Violência intimida mulheres na Baixada

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A delegada Débora Rodrigues avalia que o aumento dos registros é decorrente da confiança que a população têm hoje na polícia. (Fotos: Divulgação)

Cinco mulheres são estupradas a cada dois dias na Baixada Fluminense. Essa estatística é baseada no Dossiê Mulher 2014, divulgado no site do Instituto de Segurança Pública (ISP) no começo de março. São dados oficiais do Governo do Estado, referentes aos casos que foram registrados oficialmente nas delegacias de polícia. Foram notificados 1.024 casos de estupro no ano de 2013 e o município de Nova Iguaçu lidera as estatísticas, com 400 registros feitos.

Em Duque de Caixas, Débora Rodrigues, delegada titular da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), registrou 257 casos de estupro em 2013. Ela avalia que o aumento das ocorrências é um dado positivo. “As vítimas estão mais encorajadas e confiando mais na polícia. Quem vai à delegacia quer que o crime não fique impune. Conforme as notificações aumentam, crescem as prisões”, diz ela.

A pesquisa do ISP ainda aponta a Região da Baixada como a área do estado com maior número de mulheres vítimas de estupro ou que quase foram violentadas em todo o Estado. Mesmo com o alto índice, apenas 13 municípios pertencentes à região contam com Delegacias Especializadas: Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e Duque de Caxias.

A iniciativa do instituto de publicar informações consolidadas sobre atos de violência que ocorreram no estado do Rio de Janeiro contra a mulher teve início em 2005. A edição do documento apresenta informações registradas no ano de 2013, com base nas ocorrências feitas nas delegacias policiais fluminenses.

Dormindo com o inimigo

De acordo com a legislação, homens e mulheres podem ser vítimas de violência sexual, mas são as mulheres que predominam como vítimas de delitos, como estupro, ameaça e lesão corporal, tendo como prováveis agressores seus companheiros ou pessoas do seu convívio familiar.

O Dossiê Mulher 2014 também mostra que em 30% dos casos de estupro as vítimas e os acusados têm relação de proximidade. Nos casos de tentativa de estupro, esse número aumenta para mais de 45% das denúncias. Parentes acusados de estupro (pais, padrastos e outros parentes) somaram 28,3%, contra 15,8% nas denúncias de tentativa de estupro. Companheiros e ex-companheiros acusados de estupro e tentativa de estupro representam 8,2% e 15,1%, respectivamente, das notificações.

Débora confirma que os casos de maridos que ameaçam suas parceiras com violência sexual representam boa parte das denúncias. “A maior parte dos estupros são praticados por conhecidos e até familiares da vítima”, explica.

Rotina de medo

A estudante Alice Santanna estuda no período noturno e enfrenta o medo todos os dias.

Em outros municípios a rotina não é diferente. Em Seropédica, onde fica um dos campi da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), os índices também são preocupantes. A pesquisa aponta 28 registros de estupro em 2013, mas as alunas da universidade vivem com medo.

Moradora de Bangu, a estudante de Comunicação Social, Alice Santanna afirma que ir para a faculdade à noite é um desafio cada vez maior. Preocupada com o número de casos de agressões dentro ou perto do campus de Seropédica, ela se queixa. “Não me sinto tranquila nessa volta às aulas sabendo desses casos de violência sexual. Estudar no período noturno é um desafio”, comenta. Moradora de Queimados, a estudante Joyce Pessanha, 26 anos, diz que só se sente segura indo de carro para a faculdade, apesar de pagar muito caro. “Gasto R$20,00 de pedágio todos os dias”, reclama.

Alarmados, os estudantes criaram no Facebook o perfil “Abusos cotidianos – UFRRJ”, que reúne relatos de ataques ocorridos na região e mobilizam a comunidade para realizar protestos. A assessoria de comunicação da universidade se posicionou na própria fanpage, publicando notas comentando a situação: “Para o bem-estar da comunidade acadêmica, a UFRRJ solicitou melhorias, formalmente, às duas instâncias com poder de ação em relação à segurança.”

A nota diz também que a Rural fez dois pedidos à prefeitura de Seropédica: O primeiro, para que seja feita uma revisão e reparos na iluminação. O pedido é dirigido ao comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (Queimados): “para que, além de manter o carro em frente ao Colégio Estadual Presidente Dutra – o que melhorou sensivelmente a segurança – intensifique o policiamento no campus”.

A delegada explica que além de denunciar, as mulheres também podem receber outro tipo de atendimento nas delegacias especializadas. “As Delegacias da Mulher oferecem atendimento especializado às vítimas de violência sexual, não só para ajudá-las a superar física e psicologicamente seus traumas, mas para ajudar na identificação e na punição dos agressores”.

O Dossiê Mulheres 2014 completo está publicado no site do ISP: arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/uploads/DossieMulher2014.pdf