RIO DE JANEIRO

O que acontece nos bastidores da criação de novas linhas, quem controla as empresas de ônibus? Como são definidos as tarifas e o itinerário dos ônibus na cidade do Rio de Janeiro? Essas são algumas das questões que a sociedade, e até mesmo alguns representante do poder público,querem entender. Para isso, é preciso abrir a “caixa preta” das empresas de ônibus.

O vereador Eliomar Coelho (PSOL) identificou, a partir das manifestações populares iniciadas em junho, uma possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para essa investigação. Assim surgiu a “CPI dos ônibus”, apoiada, em seu requerimento, por outros vereadores como Renato Cinco (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Rosa Fernandes (PMDB), Jefferson Moura (PSOL), Júnior da Lucinha (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Cesar Maia (DEM), e Carlos Bolsonaro (PP). O objetivo seria justamente buscar respostas para as questões acima, entre outras.

“Os processos devem ser mais transparentes. Toda vez que tivesse um aumento na tarifa de ônibus, por exemplo, isso deveria ser no mínimo objeto de uma audiência pública para ouvir os usuários, saber mais sobre a qualidade da prestação dos serviços, saber se há pontualidade. Só o usuário pode dar a informação sobre a pontualidade, o conforto, a qualidade e, acima de tudo, se o valor é acessível ou não”, defende Eliomar.

O valor da tarifa é fixado a partir de  informações que as empresas de ônibus passam para a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em seguida, a FGV, em cima dos elementos fornecidos pelas empresas de ônibus, define a fixação da tarifa. Mas aparentemente essas informações não são reguladas pelo poder público. A falta de transparência neste procedimento, além do fato de que há suspeitas da formação de um cartel (grupo de empresas que estabelecem acordos para eliminar a concorrência e estipular preços que garantam lucros mais altos) no controle dos transportes cariocas, levou a imprensa a tratar o assunto como “a caixa preta dos transportes do Rio”.

A instalação da CPI, cuja composição privilegiou vereadores que não haviam assinado o requerimento que pedia sua criação, provocou grande confusão, tendo sido inclusive o motivo de uma ocupação do prédio da Câmara dos Vereadores por manifestantes; e resultou na criação do movimento “Ocupe Ônibus” e também da página “O Rio quer: CPI dos ônibus” no Facebook. Um dos ativistas das manifestações pelo transporte público de qualidade, Fabio Campos, do Movimento Passe Livre (MPL-Rio), confirma que o cidadão tem diversas perguntas que precisam ser respondidas pelas empresas. “É importante pensar nos porquês que a qualidade do transporte público no Rio de Janeiro é tão baixa. Será que as altas tarifas e os subsídios do Governo não são suficientes para disponibilizar à população linhas de ônibus suficientes e um sistema de transporte que realmente atenda à demanda dos trabalhadores? Acreditamos que a causa de o transporte público ser tão precarizado é culpa do alto lucro que os grandes empresários do transporte têm”, afirma.

Além da falta de informação, Eliomar reclama que a Procuradoria Geral da Câmara, que deveria defender os usuários e investigar estas denúncias, não está cumprindo a missão. “Um dia, comunicamos que iríamos fazer uma diligência na Secretaria Municipal de Transportes para verificar uma série de documentos, e para isso há uma lei que diz que é obrigado a conceder a diligencia, e não foi concedido para a gente. Temos uma Procuradoria Geral da Câmara, que é para defender, e não está defendendo nada. Fazemos o requerimento de informação e ninguém responde, ou respondem o que você não perguntou. Nós já convocamos o Ministério Publico, reclamamos constantemente e não temos conseguido nada, essa é que é a verdade, mas vamos continuar lutando”, promete o vereador.

Se um membro de legislativo municipal reconhece que o processo parece “engarrafado” na esfera pública, o representante do MPL-Rio acredita que o cidadão pode fazer a diferença ocupando as ruas para movimentar a questão. “Acreditamos que o melhor meio de pressionar o Governo e a Prefeitura é através do poder das ruas. Acreditamos que os meios jurídicos e oficiais são importantes, porém limitados e a história nos mostra com fatos que quando o povo vai às ruas por uma pauta específica, há grandes chances de atingirmos nossos objetivos. As manifestações de junho, por exemplo, comprovaram isso mais uma vez quando muitas cidades conseguiram revogar o aumento da passagem. E não foi a primeira vez que isso ocorreu: a Revolta da Catraca em Florianópolis, em 2004, também conseguiu barrar o aumento; diversas cidades, após muitos protestos, conseguiram o Passe Livre estudantil, alguns anos atrás; e diversos outros casos, apenas na área de transportes”, pontua Campos.

Quanto à suspeita de formação de cartel, o vereador do PSOL diz que ainda carece de elementos para comprová-la. “ ‘Eles’ dizem que não tem como provar, mas a gente sabe que tem. Se você pega uma pessoa que tem participação em várias empresas, e todas essas empresas participam de um processo licitatório, como esse processo se deu? Esses processos não passam pela Câmara de Vereadores. Fizeram duas ou três audiências públicas apenas, e porque pressionamos. Aí perguntamos: tem cartel ou não tem? Aí eles dizem que não tem. O secretário de transportes, recentemente, declarou que o executivo não tem controle sobre o que é aprovado. Mas como assim, não tem controle?”, questiona.

Desde o dia 2 de outubro de 2013 a CPI dos Ônibus permanece suspensa por determinação da justiça e o vereador Eliomar Coelho, seu proponente, deixou a investigação por não reconhecer a legitimidade na composição da comissão.