Jovens discutem criminalização da pobreza

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Marcelle Decothé (de amarelo) apresentou o relatório da Anistia Internacional que fala sobre as execuções nas favelas (Foto: Debora Pio)

O I Fórum de Pobreza e Cidadania, promovido pela Ong Teto, foi realizado no último sábado, dia 24, na Praça do Pacificador, em Duque de Caxias, e reuniu representantes de organizações que lutam contra as desigualdades sociais. Os debates aconteceram dentro da Biblioteca Municipal Leonel Brizola e as discussões giraram em torno do Direito à Cidade, abordando as questões dos direitos do cidadão, cultura e criminalização da pobreza. As atividades culturais e mobilizações aconteceram na Praça.

A mesa “Criminalização da pobreza e luta pelo direito a cidade” tinha o intuito de conscientizar o público presente sobre como a questão tem sido debatida na sociedade. Os participantes da mesa foram Thainã Medeiros, do  Coletivo Papo Reto; Marcelle Deconté, da Anistia Internacional; Guilherme Pimentel, coordenador de mobilização do Meu Rio e contaram com a  mediação de Fabbi Silva, pedagoga coordenadora de ações do Teto que ocorrem na comunidade do Parque das Missões, em Caxias.

Guilherme Pimentel coordenador de mobilização do Meu Rio, bacharel em direito pela UERJ, apontou uma importante diferença entre os termos criminalidade e criminalização. Segundo ele, na criminalização, existe um sujeito que criminaliza e um que é criminalizado. É a previsão legislativa de determinado ato como crime, como a criminalização da pobreza, por exemplo. Enquanto criminalidade é a prática de um ato criminoso. Para ele, o que tem aumentado não é a criminalidade – ato humano – mas a criminalização. “Criminalidade é um termo carregado de preconceitos” diz.

Para Guilherme, é possível fazer segurança de maneira que não passe pelo aparato da repressão. Ele defende que o caminho é abandonar a “percepção de guerra contra esse inimigo que sempre é o jovem pobre da favela” e acredita ainda que o aumento da criminalização como tentativa de controle social é um equívoco. “Vivemos uma cultura de preservação da desigualdade”, conclui.

Juventude negra é maior vítima 

Nesta mesma linha de garantia de Direitos Humanos e combate à política repressiva de segurança, que criminaliza pretos e pobres, atua a Anistia Internacional no Brasil. Marcelle Decothé, militante do núcleo da organização na Baixada, apresentou dados do relatório “Você Matou Meu Filho”, que aponta a mortalidade da população jovem, negra, do sexo masculino, pobre e radicada nas periferias. “A cada duas horas, sete jovens negros morrem neste país. De cada 10 assassinados, que a polícia insiste em chamar de auto de resistência, 9 são execuções sumárias”, revela.

O documento, lançado em julho deste ano, contabiliza a série de homicídios praticados por policiais entre 2014 e 2015 no Rio de Janeiro, em particular na favela de Acari e joga luz a um tema tão presente na vida dos moradores das comunidades: a violência praticada pela polícia.

O evento contou com outras mesas que discutiram temas relacionados ao Direito à Cidade (Foto: Amaury Alves)

Thainã Medeiros, do Coletivo Papo Reto, organização independente cujo objetivo é disputar a representação  do Complexo do Alemão e dialogar com o moradores, falou de suas experiências de militância no Complexo, dando sua contribuição para o público.

O coletivo, que  nasceu diante da necessidade da juventude ocupar espaços públicos, tem uma proposta que anda na contramão da mídia convencional, que sempre  pauta o Complexo da Alemão no contexto miséria e violência.  “A gente começou a  usar nossos canais de comunicação para relatar os problemas da comunidade.  Nossa missão é estar na linha de frente. Acreditamos que através da visibilidade conquistamos nossos direitos”, explica.

Ele reitera ainda que a comunicação é um dos principais instrumentos de proteção e segurança dos moradores de favelas. Dentro do Coletivo, ele cria gambiarras que “hackeiam” as técnicas tradicionais e espalham tutoriais de como usar o vídeo como instrumento para a garantia que os direitos humanos sejam respeitados.

Além de apresentarem suas visões sobre o tema, os integrantes da participaram da mesa ainda apresentaram propostas concretas de mobilização.

“A gente tem diagnósticos sobre tudo, um deles é de que a juventude negra está sendo exterminada. Passada a fase dos diagnósticos, precisamos partir para a ação. A gente precisa sair desse abismo que é tomar conhecimento e não fazer algo. O nosso papel é esse, fica este incentivo”, desafiou Marcelle.