Orgulho prostituto
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Olá, gente!
Olá, gente!
Estava pra começar o meu blog aqui há um tempo, mas hoje recebi uma notícia que serviu como gatilho para que eu de fato o fizesse: morreu Gabriela Leite, ativista das causas das prostitutas.
O que isso tem a ver? Em junho, fiz uma matéria para a faculdade sobre o orgulho desta profissão, que havia sido ameaçado por problemas no Ministério da Saúde. Divulgar este texto é, da minha singela pessoa, uma forma de lembrar desta luta e desta forte mulher.
Bom, não tem a ver diretamente com favelas, mas será que vocês conseguem perceber alguma ligação entre os dois temas? Eu consigo, e são vários.
Espero que gostem!
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ATAQUE À CARTAZ QUE VALORIZA PROSTITUTA EXPÕE QUESTÕES NÃO RESOLVIDAS
Campanha polêmica levou a demissões no governo. Lugar da profissão continua indefinido em termos de lei e aceitação moral.
A frase “Eu sou feliz sendo prostituta”, estampada em uma campanha do Ministério da Saúde, foi motivo para a demissão de três funcionários da instituição no início de junho. Para ativistas da profissão, por outro lado, ela representa um orgulho que deve ser fortalecido entre as profissionais do sexo para que elas se conscientizem cada vez mais. O episódio foi mais um exemplo de um embate delicado entre a defesa da prostituição e do moralismo da sociedade em geral.
A campanha “Sem vergonha de usar camisinha” foi veiculada no site do ministério e nas redes sociais em 1º de junho, sexta-feira, em homenagem ao Dia Internacional das Prostitutas, no dia seguinte. Na terça-feira, 4 de junho, parlamentares se pronunciaram na Comissão de Direitos Humanos e da Minorias da Câmara dos Deputados contra a campanha.
– Esse governo tem uma capacidade de encontrar alguns temas que me assusta. Será que não tem alguma outra política pública decente em favor daqueles que praticam a prostituição? Esse governo não preza valores, principalmente os valores da família, que são a base da sociedade – declarou o deputado João Campos (PSDB), em plenária.
No mesmo dia, Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, responsável pela campanha, foi demitido do cargo. Em solidariedade, outros dois diretores pediram exoneração. Os movimentos representativos destas profissionais protestaram contra a atitude do ministério, representados por uma nota de repúdio da Rede Brasileira de Prostitutas, que definia, entre outras palavras, os valores da entidade: “assumir a identidade profissional, buscar o reconhecimento da atividade de prostituta, manter o movimento social de prostitutas organizado, bem como a igualdade social, liberdade de expressão, dignidade, solidariedade e respeito às diferenças”.
O orgulho como estratégia para conscientização
Para Cida Vieira, 46, diretora da Associação das Prostitutas de Minas Gerais, a valorização da profissão é necessária para a conquista de direitos e para a proteção da saúde destas mulheres:
–A falta de orgulho da profissão tem a ver com o medo, com o não conhecer os direitos e pelas punições morais. A Igreja e outros membros da sociedade fazem a prostituta achar que são as piores pessoas que existem, mas na verdade são o contrário. Nós somos corajosas e conhecemos nosso próprio corpo, o que muitas mulheres não têm – defende Cida, prostituta há mais de 20 anos, que completa – eu amo a minha profissão.
Entretanto, ao contrário de Cida, alguns estudos indicam que grande parte das prostitutas não está satisfeita com sua profissão, no momento. Em 1998, um grupo de pesquisadores, comandados pela pesquisadora americana Melissa Farley, chegou à conclusão que 92% dos trabalhadores sexuais entrevistados desejava deixar a prostituição, em um universo de 475 entrevistados nos Estados Unidos, Zambia, África do Sul,Turquia e Tailândia. Destes, 73% declararam já terem sido agredidos e outros 62%, estuprados desde que começaram a se prostituir.
Em entrevista ao Instituto HumanitasUnisinos, o sociólogo canadense Richard Poulin afirma que a prostituição é quase sempre praticada por minorias étnicas e sociais. Em um país desigual como o Brasil, a situação não poderia ser diferente. Uma pesquisa conduzida por Isabel Cristina Moreira e Claudete Monteiro, acadêmicas no Piauí, mostrou que a maioria das prostitutas entrevistadas era pobre e submetida a diversas formas de violência, físicas ou morais: agressões, roubo, humilhações e ofensas.
Para Alana Moraes, cientista social e militante da Marcha Mundial das Mulheres, a prostituição é em si uma forma de relação desigual pois está submetida ao mercado e à exploração:
– As condições de serviços nas quais elas estão submetidas, o tipo de contrato extremamente desigual que são estabelecidos com os clientes, faz com que a gente pense bastante antes de afirmar que a profissão deve ser valorizada. Existem problemas estruturais da atividade daprostituição e que a valorização da profissão não consegue resolver.
A afirmação da profissão, no entanto, é uma forma utilizada pelos movimentos de prostitutas como forma de combate ao preconceito e, logo, de conquista de direitos. A expressão mais popular deste trabalho talvez tenha sido a grife Daspu, criada em 2005 pela ONG Davida. Profissionais da moda confeccionavam roupas relacionadas ao universo das prostitutas, com camisas estampadas, por exemplo, com as frases “as mulheres perdidas são as mais procuradas” e “amor de mulher é Real”.
Adriane Galisteu, Marisa Orth e Betty Lago usaram roupas da marca, e o artista plástico Tadej Pogacar expôs, na bienal de São Paulo, algumas de suas peças. A intenção, segundo seus fundadores, era justamente valorizar as prostitutas, mesmo motivo que levou o Ministério da Saúde a criar a personagem “Maria Sem Vergonha”, que hoje estampa diversas campanhas pelo uso da camisinha, pelo desenvolvimento da autoestima e da cidadania.
Para a psicóloga e professora da PUC-Rio Junia de Vilhena, o combate à discriminação e a afirmação de um orgulho são coisas diferentes:
– Valorizar a profissão para combater o preconceito é uma forma reativa de resposta. O que é preciso é fazer isso é um trabalho pela tolerância com qualquer diferença e passa, com certeza, pelos direitos das mulheres. Mas não acho que a prostituição seja uma profissão como outra qualquer, a maioria não escolheu estar ali. Mas tem que legalizar.
Uma legislação indefinida
A regularização da profissão ainda é uma questão em aberto. Na prática, as relações entre prostituta, cliente e agenciador não é definida na Constituição. O máximo de controle que existe é o reconhecimento da atividade na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho e do Emprego, e a punição a pessoas e lugares que explorem terceiros sexualmente, no Código Penal. Esta falta de definições abre espaço para arbitrariedades, na maioria das vezes estimuladas pelo repúdio moral – na década de 70, por exemplo, era comum que prostitutas ficassem sitiadas em casas onde praticavam sua atividade profissional, devido à repressão policial.
O Estado pode lidar com a prostituição basicamente de quatro maneiras. Ele pode criminalizar totalmente a atividade, envolvendo todas as partes; punir somente aquele que paga pelo serviço; regulamentar a atividade, impondo restrições (por exemplo, definindo zonas deprostituição); ou, por fim, não criminalizar a atividade. No Brasil, nenhuma destas situações é definida na Legislação.
Nos últimos anos, os deputados federais Fernando Gabeira (PV) e Eduardo Valverde (PT) tentaram alterar o quadro, mas tiveram seus projetos de lei arquivados. O deputado Jean Wyllys, com o projeto de lei 4.211/2012, se aproveitou do conteúdo destes e propõe uma regulamentação baseada na lei alemã. A chamada Lei Gabriela Leite, cujo nome homenageia uma das maiores ativistas das causas das prostitutas no país, pretende definir que a atividade seja exercida de forma autônoma, em cooperativa ou em sociedade uniprofissional, que todo o serviço seja remunerado e que as casas de prostituição possam funcionar. Wyllys pretende aprovar a proposta até 2014.
Movimentos ativistas já fazem história
O nome de Gabriela Leite, fundadora da ONG Da vida, se junta a outros nomes de ativistas e entidades que surgiram, a partir da década de 80, pela defesa da prostituta. O Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará, comandado por Lourdes Barreto e o Núcleo de Estudos em Prostituição, liderado por Nilce Machado, a autora da frase que levou à demissão de Greco, são alguns exemplos. Para Cida Vieira, estes grupos conquistam vitórias pouco a pouco:
– Nossos maiores desafios continuam sendo o estigma e preconceito. As mulheres acham que nós estamos roubando o marido delas. A mesma sociedade que consome é a que condena a profissão. Mas nada como o diálogo.
Para Beatriz Velmonte, 25, sua profissão não é motivo de orgulho, mas seu respeito é motivo para luta:
– É nosso direto pedir igualdade, porque o que fazemos não é um crime. É um trabalho normal, onde usamos nosso corpo para nosso sustento. Não tenho orgulho do que faço porque temos que lidar com pessoas muito complicadas às vezes. Mas o bom é o dinheiro que se ganha. Você pode ganhar bem e investir em outra coisa – opina Beatriz, que planeja deixar a profissão após juntar uma quantia de dinheiro satisfatória.
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