PUC debate repressão policial em favela e desaparecidos

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Francisco Marcelo, doutorando em educação e morador da Vila do João, no Complexo da Maré, favela que deverá receber a próxima Unidade de Polícia Pacificadora, acredita que a decisão do governo do estado de adiar a implantação da UPP é resultado da complexidade política da Maré, um conjunto de 16 comunidades.

Ele fez referências às constantes operações da polícia na área, nos últimos tempos, e questionou a necessidade da UPP na favela: “há um batalhão no complexo com mais de 700 policiais, então para que a UPP? Se a polícia já está lá, porque ela não dá conta do problema da segurança?”.

Segundo ele, quando tem operação na favela, as escolas são avisadas e suspendem as aulas, o que também serve de alerta para os moradores na hora de sair ou voltar para casa. Quanto à declaração do coronel da PM Waldyr Soares, segundo a qual os moradores só devem abrir a porta de suas casas se a policia lhes apresentar mandado de busca, Francisco acredita que os moradores de favelas são muito conservadores e não têm consciência de seus direitos como cidadãos.

“Muitos moradores são formados politicamente pela classe média, por conta do trabalho em casas de famílias e empresas. Muitos acreditam que a violação de direitos humanos com traficantes pode. Exigir mandato judicial para o policial que quer entrar em sua casa é loucura, ele está armado, com o pé na porta e vai entrar de qualquer jeito”, contou.

Sobre a chacina que houve na Maré em junho, em que um policial e nove moradores foram mortos, Francisco analisa que na troca de tiros a probabilidade um morador ser morto é muito grande. “Independente de quem atira, em uma área com 156 mil pessoas, a probabilidade de alguém ser atingido é muito grande e provavelmente será um morador pobre e negro. A polícia chama isso de efeito colateral. A fala não é contra a polícia, mas contra o planejamento”, declarou.

Para o advogado do Coletivo Habeas Corpus Antonio Carlos Marques, que tem acompanhado de perto as manifestações, “se a polícia não está preparada para agir nas manifestações, imagine na favela. Eles são treinados para reprimir, seguindo a lógica da ditadura. É necessário que a polícia se desmilitarize e que isso não seja só uma troca de farda”.

De acordo com o vice-presidente da OAB, Ronaldo Cramer, “o problema da polícia militar só vai ser resolvido punindo os militares que comandaram a Ditadura. Só a troca de comando não vai adiantar.” Durante o debate, foi falado que no Brasil não existe pena de morte e que é inadmissível aceitar as mortes de traficantes em confrontos.

Para Francisco, a política de segurança da favela deveria ser igual a da cidade e da zona sul. “Deveria ter um projeto de cidade, uma política pública de segurança que agregue a favela à cidade. Hoje em dia, nas comunidades pacificadas, tudo passa pela UPP: do cano furado à briga de marido e mulher. Isso não é política de segurança”, analisou. Segundo Carlos Martins, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, a necessidade da aprovação dos policiais da UPP quanto à realização de evento, representa uma militarização da vida social nas favelas.

Quanto ao caso do pedreiro Amarildo, o apelo da mídia foi abordado como uma coisa boa, por garantir a investigação, mas perigosa devido ao risco de virar só mais uma peça publicitária como ocorreu com a ocupação do Complexo do Alemão, e sua cobertura ao vivo.

Segundo o cientista social Paulo Ribeiro, as pessoas que desaparecem e são assassinadas em nosso país são pessoas invisíveis. Para ele, “essas vítimas são indivíduos que não devem virar só número para o Estado, mas que devem ser lembradas e virar memórias.” É seguindo essa linha que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai lançar na próxima terça-feira, dia 27, a campanha Desaparecidos da Democracia. O lançamento será na sede da OAB, às 10h, e dará continuidade a campanha da gestão anterior pelos Desaparecidos da Ditadura. Segundo o vice-presidente da OAB Ronaldo Cramer, “a repressão policial do estado é um ponto em comum entre as duas campanhas da Ordem”.