EGRESSOS SEMPRE HÁ ESPERANÇA

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Egressos ainda há esperança eu acredito.

Egressos ainda há esperança eu acredito.

Passei 18 meses preso vítima de uma armadilha montada pelo poder paralelo e político da Rocinha. Quando fui preso era integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Dia 1ª novembro completa seis meses que deixei a prisão por decisão do Tribunal de Justiça que nesse momento julga recursos que apresentei contra a decisão da vara criminal. Alguns meses atrás fui reintegrado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos, em decisão unânime. Ao reassumir meu cargo de conselheiro fui visitar os presos no complexo de Bangu, na condição de membro do Conselho e da comissão de segurança, Fomos averiguar as reclamações de familiares sobre as condições prisionais. O chefe de segurança do complexo nos recebeu e autorizou a visita ao presídio feminino Talavera Bruce. Por duas horas e meia conversamos com a diretora e as internas, a quem tivemos acesso (direto).
No Brasil, a (alta) taxa de reincidência criminal, se situa em torno de 70%, A falta de oportunidades reserva basicamente uma única opção ao ex-presidiário: voltar a infringir a lei quando retorna ao convívio social. É como se a sociedade o empurrasse novamente para o mundo do crime.

Apesar de ser uma exigência para a ressocialização, as atividades laborais e os cursos profissionalizantes estão longe de ser uma realidade. Estudos mostram que aproximadamente 76% dos presos ficam ociosos. Em todo país, apenas 17%% dos presos estudam na prisão – participam de atividades educacionais de alfabetização, ensino fundamental, ensino médio e supletivo. Todavia, trabalhar ou estudar na prisão diminui as chances de reincidência em até 40%. Dar um tratamento digno ao preso, propiciando-lhe trabalho e educação, além da inserção no mercado de trabalho, é uma forma de combater o crime. Os efeitos danosos do aprisionamento recaem não somente sobre os presos, mas, de forma muito injusta, sobre seus familiares. A família é inserida no jogo de poder das práticas prisionais, visto que precisa seguir as normas e imposições do sistema penal. Novos rearranjos sociais se fazem necessários, com a detenção de um dos seus membros, principalmente, quando este era o principal provedor do lar. Na maioria destes casos, são as mulheres que se responsabilizam por suprirem as condições de sobrevivência da família. Além de lidar com o preconceito da sociedade, e, por vezes, com a revolta dos filhos, ainda enfrentam as condições humilhantes de espera e de revista para a entrada nas unidades prisionais. Os direitos dos presos e de suas famílias são reconhecidos em normas nacionais e internacionais; entre elas estão as Regras Mínimas da ONU (ONU,1955), o Código Penal (BRASIL, 1940), a LEP ( BRASIL, 1984), entre outras.

         Quero destacar a importância dos conselhos e instituições que atuam na área dos direitos humanos de participarem ativamente das visitas e fiscalizações ao sistema penitenciário, pois sabemos que as dificuldades são grandes, mas acreditamos na ressocialização do ser humano, mesmo sabendo que há muito preconceito de toda a sociedade. Isso tudo, sem dúvida, torna muito pouco provável a reabilitação. Triste realidade.

              Hoje ao escrever esse texto expresso minha felicidade por estar novamente fazendo o que sempre fiz  – ajudando meus semelhantes . Misturou-se a alegria à dor e sofrimento daquelas mulheres presas. Idosas, grávidas, sofridas …e encontrei a Elza, da Rocinha, que conheço desde a infância. Ela chorou muito quando me viu – já está no sistema há quase 10 anos.

Apesar de ter sofrido 18 meses em celas, ainda estou me recuperando psicologicamente da visita que fiz ao sistema penitenciário, local que quero poder voltar e visitar sempre para ajudar quem mais precisa.

William de Oliveira ou William da Rocinha É egresso do sistema penitência, Vice Presidente da (APADERJ) Associação dos Pais e amigos dos detentos do Estado do Rio de Janeiro, Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos e correspondente do site www.vivafavela.com.br