Propaganda política irregular na Vila Kennedy

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Falta pouco mais de um mês para as eleições que definirão o novo presidente da república, além de governadores, senadores e deputados. Com a propaganda eleitoral liberada, os candidatos não têm medido esforços para conquistar os eleitores. Vale tudo: jingles, santinhos, cartazes e muito corpo a corpo. Na Zona Oeste não é diferente. Como lá a fiscalização é mais escassa, alguns candidatos aproveitam para burlar as leis eleitorais e fazer propaganda livremente. 

Na Vila Kennedy, cavaletes e placas ocupam praças, ruas e calçadas. Além de enfeiar a paisagem, a propaganda ainda atrapalha a mobilidade dos pedestres. De acordo com a Lei Eleitoral nº 9.504/97, art. 37, § 6º, “são permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”.

 No último domingo, a placa dos candidatos a deputado estadual Dica e deputado federal Celso Pancera, ambos do PMDB, ocupava a esquina de uma rua bastante movimentada no conjunto Quafá. Outra, dos candidatos Wagner Ferreira e Marco Antônio Cabral, do PSD, estava justamente em cima da calçada. Segundo relato de moradores, algumas das propagandas móveis não são retiradas às 22h, como prevê a lei. Uma moradora que preferiu não se identificar afirmou que a prática é recorrente. “As placas ficam direto, ninguém vem recolher à noite. Atrapalha para a gente passar com carrinho de criança, atrapalha para passar com as compras. A maioria desses candidatos a gente nem conhece, eles não são da comunidade”, reclamou.

A fiscalização cabe ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que designa juízes responsáveis para fiscalizar cada município. No Rio de Janeiro, também é nomeado um coordenador estadual da fiscalização. “Estes juízes têm poder de polícia e podem agir imediatamente para impedir as irregularidades e práticas ilícitas durante este período, mas é fundamental que a população também ajude, denunciando as irregularidades através do disque-denúnica”, afirma o órgão através de sua assessoria. 

O disque-denúncia funciona no telefone 2253-1177 ou no site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br). Há também no site uma cartilha que ilustra o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral (http://www.tre-rj.gov.br/site/jsp/download_arquivo.jsp?id=84868).